Desde o ano passado, a lei federal nº 14.026, estabeleceu o Marco Legal do Saneamento Básico no país, determinou a obrigatoriedade da cobrança da taxa de coleta para todos os municípios brasileiros
Ler matériaO Ministério da Educação (MEC) quer adaptar suas metodologias estatísticas de forma a obter e incluir cada vez mais dados sobre a situação do ensino em comunidades indígenas, quilombolas e ribeirinhas no Censo Escolar.
Ler matériaA ministra da Saúde, Nísia Trindade, disse, nesta segunda-feira (10), que os Ministérios da Saúde e da Educação se preocupam e contribuem para uma formação médica permanente e de qualidade, que vai além da parte técnico-científica.
Ler matériaAo participar da 76ª Assembleia Mundial da Saúde, em Genebra, a ministra Nísia Trindade disse nesta segunda-feira (22) que "o Brasil está de volta", o que, segundo ela, significa a retomada da defesa da equidade em saúde, da cultura da paz e do multilateralismo, "fundamentais neste tempo".
Ler matériaRepresentantes de diversos setores do movimento negro participaram neste sábado (13) de uma conferência livre de saúde para debater a política nacional de saúde integral da população negra.
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