O Cadastro Único é a principal ferramenta do governo para identificação de famílias em situação de vulnerabilidade social, servindo de base para o Bolsa Família, Tarifa Social de Energia Elétrica e Benefício de Prestação Continuada
Ler matériaDimas Gadelha, autor da proposta O Projeto de Lei 3056/24 estabelece regras de identificação para comerciantes e fabricantes de material utilizado para a confecção de balões (como os de festa junina), sob pena de sanção por condutas lesivas ao meio ambiente.
Ler matériaNova Carteira de Identidade Nacional.
Ler matériaPrograma de recuperação da palmeira-juçara dobra número de famílias e triplica áreas beneficiadas A Fundação Florestal lançou a segunda edição do Programa de Pagamento por Serviços Ambientais da Palmeira-Juçara (PSA Juçara).
Ler matéria