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28/12/2022 21:06:51 Política LDO Presidente sanciona com vetos projeto que altera LDO O presidente Jair Bolsonaro sancionou com vetos o projeto de lei do Congresso Nacional (PLN nº 39/2022) que estabeleceu diretrizes para...Ler matéria
22/09/2022 10:00:39 Economia Loteria da Saúde Sancionado projeto que autoriza criar loterias da saúde e do turismoO governo federal sancionou o projeto de lei que autoriza o Poder Executivo a criar a Loteria da Saúde e a Loteria do Turismo. De acordo com a Secretaria-Geral da...Ler matéria
02/07/2022 13:05:36 Política Eleições 2022 STF suspende lei que aumentava publicidade das três esferas de governoPor maioria de 7 a 4, o plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu ontem (1º) suspender os efeitos de uma lei que flexibilizava as restrições...Ler matéria
28/06/2022 18:29:21 Política ICMS Estados e DF acionam STF contra lei que limita cobrança de ICMSOs governadores de 11 estados e do Distrito Federal decidiram acionar o Supremo Tribunal Federal (STF) contra a lei, sancionada nesta terça-feira (28) que limita a tarifa...Ler matéria
23/06/2022 09:37:24 Política Fies Lei que permite renegociação de dívidas do Fies é sancionadaO presidente Jair Bolsonaro sancionou, com veto, a lei que permite a renegociação de dívidas do Programa de Financiamento Estudantil (Fies). Publicada no...Ler matéria
22/06/2022 14:31:33 Economia Fies Lei que permite renegociação de dívidas do Fies é sancionadaO presidente Jair Bolsonaro sancionou, com veto, a lei que permite a renegociação de dívidas do Programa de Financiamento Estudantil (Fies). Publicada no...Ler matéria
12/05/2022 18:50:35 Educação Educação Congresso de educação apresenta proposta de escola mais inclusivaNo terceiro dia da Bett Brasil, maior congresso de educação da América Latina, o eixo Inclusão e Diversidade apresentou os desafios para a...Ler matéria
11/05/2022 07:51:43 Geral Senado Senado aprova aumento de gastos com publicidade de governosO Senado aprovou hoje (10) o Projeto de Lei (PL) 4.059/2021, que muda o limite de gastos com propaganda do governo em anos eleitorais. O texto propõe a mudança na...Ler matéria
31/03/2022 17:09:05 Política Violando a constituição Alexandre de STF manda deputado à PF para colocar tornozeleiraAté quando o STF vai continuar tomando decisões arbitrárias?Ler matéria
