O Projeto de Lei 4105/24 cria uma política nacional de enfrentamento a inundações e alagamentos severos que será custeada por recursos do Fundo Nacional para Calamidades Públicas, Proteção e Defesa Civil (Funcap)
Ler matériaMotta aguarda indicação dos integrantes para instalar comissão especial O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou que vai instalar uma comissão especial para analisar a proposta que permite o parcelamento de dívidas dos municípios com a Previdência Social – Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 66/23.
Ler matériaCerimônia de entrega do Prêmio Selo Nacional Compromisso com a Alfabetização O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), defendeu o programa Compromisso Nacional Criança Alfabetizada do governo federal e afirmou que é possível oferecer educação de qualidade para qualquer região do País.
Ler matériaA União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (Ubes), que representa cerca de 40 milhões de estudantes do país, acionou os governos estaduais e do Distrito Federal, as prefeituras das capitais e respectivas secretarias de educação e transporte municipais para solicitar a gratuidade no transporte público para os estudantes nos dias de aplicação das provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2024, em 3 e 10 de novembro.
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