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Marangoni: objetivo é evitar a impunidade se propague por meio de brechas legais O Projeto de Lei 4058/24, em análise na Câmara dos Deputados, estabelece requisitos para a concessão de prisão domiciliar por falta de vaga em presídio adequado ao cumprimento da pena do preso.

Saiba quais estados oferecem isenção total ou descontos no IPVA para veículos sustentáveis.

O Conselho Federal de Medicina (CFM) recomendou à Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) que o uso do polimetilmetacrilato (PMMA) como substância de preenchimento seja banido e solicitou a imediata suspensão da produção e da comercialização de preenchedores à base do produto no Brasil.

O número de leitos de unidades de terapia intensiva (UTI) cresceu 52% no Brasil na última década, passando de 47.

De acordo com a Resolução CSJT 355/2023, considera-se assédio eleitoral toda forma de distinção, exclusão ou preferência fundada em convicção

Na última quinta-feira (22), durante partida contra o São Paulo no Morumbi, o zagueiro do time uruguaio Nacional Juan Izquierdo desmaiou em campo e foi levado ao Hospital Israelita Albert Einstein.

a realidade das acompanhantes independentes

As acompanhantes de luxo vivem uma realidade complexa que vai muito além dos estereótipos

Caso aconteceu em Antônio João e envolve recém-nascido de 11 dias

Fabricação e comercialização são proibidas no país desde 2009