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Usina termelétrica: carvão mineral recebeu mais de um R$ 1 bilhão em incentivos em 2023 O Projeto de Lei 219/25 determina a redução gradual de subsídios às usinas de carvão mineral.

O Projeto de Lei 4105/24 cria uma política nacional de enfrentamento a inundações e alagamentos severos que será custeada por recursos do Fundo Nacional para Calamidades Públicas, Proteção e Defesa Civil (Funcap)

Em Vicentina, o governador Eduardo Riedel entregou nesta sexta-feira (14) diversas obras para a população, que representam mais de R$ 34,5 milhões em melhorias na infraestrutura da cidade, educação e saneamento

Plenário da Câmara dos Deputados A Câmara dos Deputados poderá votar na próxima semana o projeto que cria a Estratégia Nacional de Saúde.

Motta aguarda indicação dos integrantes para instalar comissão especial O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou que vai instalar uma comissão especial para analisar a proposta que permite o parcelamento de dívidas dos municípios com a Previdência Social – Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 66/23.

Cerimônia de entrega do Prêmio Selo Nacional Compromisso com a Alfabetização O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), defendeu o programa Compromisso Nacional Criança Alfabetizada do governo federal e afirmou que é possível oferecer educação de qualidade para qualquer região do País.

Deputado Josenildo, relator na comissão A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou proposta que obriga a Caixa Econômica Federal a efetuar a atualização monetária das contas do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) vinculadas ao empregador, abertas em nome de trabalhadores que, inicialmente, preferiram a estabilidade no emprego e não optaram pelo fundo.

Os investimentos fazem parte de uma série de ações previstas nas diretrizes do plano SP na Direção Certa

A União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (Ubes), que representa cerca de 40 milhões de estudantes do país, acionou os governos estaduais e do Distrito Federal, as prefeituras das capitais e respectivas secretarias de educação e transporte municipais para solicitar a gratuidade no transporte público para os estudantes nos dias de aplicação das provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2024, em 3 e 10 de novembro.

Imagem ilustrativa por Mizuno K (CC)BRASÍLIA, 1 de outubro — O Ministério da Fazenda divulgou há pouco a lista oficial das 193 casas de apostas online ("Bets"), pertencentes a 89 empresas, que estão autorizadas a continuar operando no Brasil após cumprirem o prazo estabelecido pelo governo para regularização e solicitação de autorização de funcionamento no território nacional.