Recentemente, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) proferiu decisão que impede a penhora de benefícios previdenciários para o pagamento de honorários advocatícios contratuais
Ler matériaO Projeto de Lei "Artistas Dourados", de autoria do vereador Laudir Munaretto (MDB), foi aprovado e encaminhado para sanção do Executivo Municipal, visando fomentar a participação dos artistas locais em eventos organizados pela administração pública de Dourados.
Ler matéria