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Sa√ļde, UEMS, e mais: 9 projetos de reajuste salarial das carreiras em MS s√£o aprovados

Projetos passaram pela primeira votação dos deputados estaduais

Por Daniel Amaral em 30/11/2021 às 13:31:21
Deputados de MS aprovaram projetos de lei sobre reajuste de servidores públicos - Reprodução

Deputados de MS aprovaram projetos de lei sobre reajuste de servidores públicos - Reprodução

Nove projetos de lei do Poder Executivo com o reajuste dos servidores públicos de Mato Grosso do Sul, foram aprovados em primeira vota√ß√£o pelos deputados estaduais nesta ter√ßa-feira (30), durante sess√£o remota. As matérias tratam do reajuste salarial dos servidores públicos, atualiza√ß√£o de tabelas salariais e incorpora√ß√£o de abonos dos trabalhadores da Saúde, Uneis e UEMS, por exemplo.

Em segunda discuss√£o, foi aprovado por unanimidade o Projeto de Lei 327/2021, que concede reajuste linear de 10% sobre o vencimento-baseou subsídio que comp√Ķe a remunera√ß√£o dos servidores públicos efetivos e comissionados do Estado. Foi apresentada emenda modificativa para o aumento vigorar em janeiro do próximo ano e ser v√°lido a todos os Poderes.

Primeira votação

Também por unanimidade, foi aprovado o Projeto de Lei 328/2021, que estabelece as tabelas de remunera√ß√£o dos servidores públicos estaduais, j√° com a incid√™ncia do aumento linear de 10% e de outros reajustes. Segundo o Poder Executivo, na justificativa da matéria, as mudan√ßas nas tabelas t√™m o objetivo de corrigir distor√ß√Ķes existentes nas remunera√ß√Ķes dos servidores. Também apreciado e aprovado o Projeto de Lei 329/2021, que trata da carreira de Gest√£o de Tecnologia da Informa√ß√£o.

Projeto de Lei 332/2021, sobre o Plano de Cargos e Carreira dos Profissionais Técnicos da Educa√ß√£o Superior da Funda√ß√£o UEMS (Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul), teve emenda modificativa de Pedro Kemp (PT). Ele afirmou que a modifica√ß√£o acolhe dispositivo apresentado pela Fetems (Federa√ß√£o dos Trabalhadores em Educa√ß√£o).

Também foi aprovado o Projeto de Lei 333/2021, que disp√Ķe sobre carreiras de Gest√£o do Sistema Único de Saúde e Gest√£o de Servi√ßos Hospitalares do Grupo Saúde Pública.

Além da aprova√ß√£o do Projeto de Lei 334/2021, referente à carreira de Gest√£o de Medidas Socioeducativas; o Projeto de Lei 335/2021, relativo ao quadro de pessoal da Agepan (Ag√™ncia Estadual de Regula√ß√£o de Servi√ßos Públicos de Mato Grosso do Sul).

Os deputados também aprovaram o Projeto de Lei 336/2021, sobre a carreira de Gest√£o de Planejamento e Or√ßamento; e o Projeto de Lei 337/2021, que trata sobre a remunera√ß√£o dos cargos integrantes do Grupo Ocupacional Tributa√ß√£o, Arrecada√ß√£o e Fiscaliza√ß√£o.

Para ir à san√ß√£o, os projetos precisam passar pela segunda vota√ß√£o dos parlamentares.


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