Cerca de 627 mil pessoas estão recebendo notificação desde a última segunda-feira (6) para devolver, voluntariamente, os recursos recebidos por meio do auxilio emergencial, programa que atende pessoas em situação de vulnerabilidade, afetadas pela pandemia de covid-19. Essas pessoas, segundo o Ministério da Cidadania, se enquadram no perfil de benficiados que não atendiam as regras estabelecidas pelo Governo federal.
Também estão enquadrados aqueles que ao declarar o Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF), já geraram documento de arrecadação de receitas federais (DARF) para restituição de parcelas do auxílio, mas que ainda não efetuaram o pagamento.
As mensagens de celular, tipo SMS, estão sendo enviadas desde ontem (4) pelos números 28041 ou 28042. "Qualquer SMS enviado de números diferentes desses, com este intuito, deve ser desconsiderado", alertou o ministério.
Essa é a segunda leva de pessoas anunciadas pelo Ministério que precisam devolver os valores do auxílio. Da primeira vez, em agosto, 650 mil pessoas foram notificadas. Somadas as duas vezes, já são quase 1,3 milhão de notificações.
Como devolver
Todos aqueles que receberem a mensagem de texto relativos aos DARFs em aberto deverão efetuar o pagamento ou acessar o endereço eletrônicogov.br/dirpf21ae para denunciar fraude, se for o caso, ou informar divergência de valores.
Quem não tem DARF em aberto, mas tem valores a devolver, precisa acessar o sitegov.br/devolucaoaee inserir o CPF do beneficiário. Depois de preenchidas as informações, será emitida uma GRU, e o cidadão poderá fazer o pagamento nos canais de atendimento do Banco do Brasil ou em outros bancos, caso selecione essa opção ao solicitar a emissão da GRU no sistema.
Para denunciar fraudes, o cidadão pode acessar a plataforma fala.br, da Controladoria-Geral da União. Além disso, o Portal da Transparência traz a relação pública de quem recebeu o auxílio emergencial. A ferramenta permite a pesquisa por estado, município e mês, ou por nome e CPF.