Perdeu Mané! Grupo de Esquerda perde processo contra empresário e advogados

Em uma decisão judicial significativa, a juíza Heloísa Assunção Pereira Pandini, do Tribunal de Justiça de São Paulo, julgou improcedente o pedido do Sleeping Giants Brasil contra o empresário Otávio Fakhoury e os advogados Flávia Ferronato e Emerson Grigolette.

O Sleeping Giants Brasil, um grupo de esquerda, alegou ter sido associado a um endereço de IP localizado na Câmara dos Deputados, configurando, em sua visão, uma fake news. A ação judicial visava uma indenização de R$ 60 mil.

A alegação do grupo se baseava em fatos ocorridos após Fakhoury obter, por meio de decisão judicial, dados cadastrais de usuários de 12 contas do X (antigo Twitter), incluindo o perfil do Sleeping Giants Brasil. O objetivo de Fakhoury era identificar indivíduos responsáveis por supostas violações à sua honra objetiva.

Segundo o Sleeping Giants Brasil, Grigolette divulgou essas informações e Flávia Ferronato comemorou o feito nas redes sociais. O grupo argumentou que esses atos resultaram em "ataques" sofridos posteriormente.

"Não se verificou nos autos conduta ilícita ou abusiva parte dos corréus Otávio, Emerson ou Flávia capaz de se concluir pela procedência do pedido de remoção de postagens nas redes sociais, o que configuraria censura indevida", constatou a juíza.

A juíza Pandini complementou sua decisão:

"Por consequência, de rigor que sejam julgados improcedentes também os pedidos de retratação pública e condenação ao pagamento de indenização a título de danos morais, pelos idênticos motivos, constatado o exercício regular da liberdade de expressão e de manifestação do pensamento pelos corréus." - Juíza Heloísa Assunção Pereira Pandini.

O Sleeping Giants Brasil é conhecido por suas ações contra empresas e personalidades que considera alvos políticos. Em 2022, o grupo celebrou o cancelamento de 50 contratos da Jovem Pan, alegando que a emissora apoiava um golpe de Estado. Esta vitória judicial representa um revés significativo para o grupo.

A decisão judicial fortalece o argumento de que a liberdade de expressão deve ser protegida, mesmo em meio a debates acalorados. O caso levanta questões importantes sobre o uso de dados pessoais em disputas públicas e os limites do ativismo político nas redes sociais.

Fakhoury, Ferronato e Grigolette saíram vitoriosos após a decisão judicial, mostrando a fragilidade dos argumentos do Sleeping Giants Brasil e a proteção legal à liberdade de expressão no caso.

*Reportagem produzida com auxílio de IA