Ministro Alexandre de Moraes: O árbitro que apita o jogo vestindo o uniforme de uma das equipes

Por Antonio Neres*

O Ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), tem sido uma figura central em diversas decisões judiciais de grande impacto no Brasil. Sua atuação tem gerado debates acalorados e dividido opiniões, especialmente em casos de alta relevância política. Para muitos, Moraes é visto como um árbitro que apita o jogo vestindo o uniforme de uma das equipes, uma metáfora que ilustra a percepção de parcialidade em suas decisões.

Desde sua nomeação ao STF em 2017, Alexandre de Moraes tem se destacado por sua postura e decisões contundentes. Ele tem sido relator de casos polêmicos, como as investigações sobre a tentativa de golpe de Estado em 2022 e o indiciamento de figuras políticas de destaque. Sua atuação tem sido marcada por uma abordagem rigorosa ao estremo e, muitas vezes, controversa, atuando muitas vezes como polícia, denunciante e juiz, algo jamais visto em um país democrático.

A metáfora do árbitro que apita o jogo vestindo o uniforme de uma das equipes reflete a crítica de que Moraes, em muitas situações, tem agido com parcialidade. Suas decisões favorecem determinados grupos políticos, o que comprometeria a imparcialidade esperada de um ministro do STF. Essa percepção é alimentada por suas decisões em casos envolvendo figuras políticas de oposição ao governo atual.

Alexandre de Moraes, tem agido como carrasco, tomando decisões que não tem nenhum amparo na constituição brasileira, ele condena deputados pelas suas falas no parlamento, conduz processos e condena pessoas sem foro privilegiado, comenta inúmeras arbitrariedades, como a absurda condenação de uma professora aposentada de 71 anos, há 14 anos de prisão, sem que esta tenha cometido nenhum crime, caso que ganhou repercussão até internacional.

A atuação de Alexandre de Moraes no STF levanta questões importantes sobre a imparcialidade no Judiciário. Em um cenário político polarizado, a percepção de parcialidade pode minar a confiança da população nas instituições. As vezes dá a nítida impressão que ele age como um militante político ou um carrasco, quando toma decisões, ao que parece não respeitando a constituição, o contraditório, o amplo direito de defesa e aos direitos humanos. Muitas decisões parecem ser tomadas pelo ódio, algo incompatível a postura de um magistrado, que deveria ter uma postura equilibrada e transparente, garantindo que suas decisões sejam vistas como justas e imparciais.

Violento atentado ao estado de direito e a democracia

A atuação parcial de um ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) constitui um violento atentado ao estado de direito, minando a confiança pública nas instituições judiciárias e comprometendo a imparcialidade necessária para a justiça. Quando um ministro do STF deixa de lado a neutralidade, as decisões judiciais passam a ser percebidas como influenciadas por interesses específicos, e não pela interpretação justa e equânime da lei. Isso fere a própria essência do estado de direito, que se baseia na aplicação imparcial e igualitária das normas, sem favorecimentos ou preconceitos.

Além disso, a parcialidade judicial representa uma séria ameaça aos direitos humanos e à democracia. Uma justiça imparcial é crucial para a proteção dos direitos individuais e coletivos, garantindo que todos, independentemente de sua posição social, política ou econômica, tenham acesso a um julgamento justo. A parcialidade de um ministro da Suprema Corte pode levar à violação desses direitos, resultando em decisões injustas que prejudicam grupos específicos e enfraquecem a credibilidade do sistema democrático. Em uma sociedade democrática, a confiança nas instituições é fundamental, e qualquer sinal de parcialidade no judiciário pode desencadear uma crise de legitimidade que afeta toda a estrutura do estado.

A metáfora do árbitro que apita o jogo vestindo o uniforme de uma das equipes ilustra a complexidade de muitas decisões do ministro Alexandre de Moraes, e a importância de manter a imparcialidade no Judiciário. Em um momento de grandes desafios para a democracia, a atuação do STF em favor da justiça e do equilíbrio, decisiva para o futuro do país.

*Radialista e Jornalista