Justiça do DF determina arquivamento de suposta injĂșria praticada por Felipe Neto contra Lira

O juiz federal Antonio Macedo da Silva, titular da 10ÂȘ Vara do Distrito Federal, determinou o arquivamento de um processo sobre suposta ofensa à dignidade do presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), que havia apresentado notícia-crime contra o influenciador Felipe Neto.

Por Antonio Neres em 06/07/2024 às 19:03:57
O juiz federal Antonio Macedo da Silva, titular da 10ÂȘ Vara do Distrito Federal, determinou o arquivamento de um processo sobre suposta ofensa à dignidade do presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), que havia apresentado notĂ­cia-crime contra o influenciador Felipe Neto. A investigação sobre o suposto crime de injĂșria ocorreu após o presidente Lira ter sido chamado de "excrementĂ­ssimo" durante simpósio na Casa Legislativa, em abril. Felipe Neto havia criticado o presidente da Câmara dos Deputados durante as discussões sobre o atraso na tramitação do projeto de lei nÂș 2 630 de 2020, conhecido como PL das fake news. O Ministério PĂșblico Federal (MPF) jĂĄ havia apresentado solicitação do arquivamento, argumentando que "as palavras duras dirigidas ao Deputado, conquanto configurem conduta moralmente reprovĂĄvel, amoldam-se a ato de mero impulso, um desabafo do investigado, não havendo o real desejo de injuriar ou lesividade suficiente". Após manifestação do MPF, Lira chegou a apresentar recurso contra arquivamento do inquérito, alegando que a suposta injĂșria teria intuito de promover engajamento e lucro nas redes sociais do youtuber.

A decisão da 10ÂȘ Vara do Distrito Federal foi proferida nesta sexta-feira, dia 5. É pontuado no despacho que, em processos similares, também houve manifestação do Ministério PĂșblico Federal pelo arquivamento das investigações.

"O comentĂĄrio foi infeliz e revela-se de extremo mau gosto, porém, não hĂĄ de ser considerado um ato criminoso, consoante o contexto fĂĄtico no qual estava inserido, sendo previsĂ­vel que houvesse a manifestação de pensamentos, opiniões e ideias de cunho positivo ou negativo, situação esperada quando se trata de uma figura pĂșblica", cita o juiz.

*Com informações do Estadão ConteĂșdo publicado por Tamyres Sbrile

Fonte: Jovem Pan/ Redação MĂ­dia Digital

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