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Saúde anuncia política para ampliar acesso a especialistas no SUS

O atendimento será centrado na necessidade do paciente e não em procedimentos isolados

Por Antonio Neres em 08/04/2024 às 17:53:36

N√≠sia Trindade diz que a questão do paciente deve ser vista de forma integral com o novo programa - Antonio Cruz/ Ag√™ncia Brasil

"O atendimento ser√° centrado na necessidade do paciente e não em procedimentos isolados. O paciente ter√° acesso a cuidados integrados, incluindo todos os exames e consultas necess√°rios. Haver√° uma redução do tempo de espera, da quantidade de lugares que o paciente precisa ir, além da ampliação do uso de telessa√ļde como suporte para todo esse processo", explicou a ministra.

O novo modelo de atendimento proposto visa reduzir a quantidade de lugares que o paciente precisa ir e integra exames, consultas e acompanhamentos. "Se trata de reduzir tempo de espera. As pessoas t√™m que ser tratadas com dignidade e o sistema tem que resolver os problemas de sa√ļde e não adi√°-los – em alguns casos, isso significa uma grande perda da sa√ļde ou, até mesmo, infelizmente, a perda da vida", pontuou N√≠sia.

Sa√ļde da Fam√≠lia

Com base no novo modelo, equipes de Sa√ļde da Fam√≠lia, que atendem nas unidades b√°sicas de sa√ļde, terão o cadastro de pacientes revisado, para que possam ofertar um atendimento de qualidade, criando v√≠nculo com o paciente e fazendo um acompanhamento territorial, focado nas particularidades de cada região.

A meta é criar, por ano, até 2026, 2.360 equipes de Sa√ļde da Fam√≠lia, além de 3.030 equipes de Sa√ļde Bucal e mil multiprofissionais. A previsão do governo federal é chegar a 80% de cobertura de pessoas com acesso e atendimento de qualidade na atenção prim√°ria.

"O médico de fam√≠lia vai ser o respons√°vel por esse acompanhamento", destacou a ministra da Sa√ļde, N√≠sia Trindade, ao lembrar que 80% dos problemas podem ser resolvidos nas próprias unidades b√°sicas de sa√ļde. "Esse acompanhamento continuar√° a ser feito tendo a unidade b√°sica de sa√ļde como centro de todo esse processo", completou, ao citar que a refer√™ncia são sistemas universais de pa√≠ses como Reino Unido, Espanha e Canad√°.

Telessa√ļde

Em março, o ministério abriu chamada p√ļblica para o SUS Digital. Em um m√™s, todos os 26 estados e o Distrito Federal, incluindo 5.566 de um total de 5.570 munic√≠pios, aderiram ao programa. Segundo a pasta, serão destinados R$ 460 milhões aos entes federados – os recursos vão apoiar a elaboração e implementação de planos de ação para a transformação digital.

Atualmente, 24 n√ļcleos de telessa√ļde estão em funcionamento no pa√≠s, sendo tr√™s deles com oferta nacional de telediagnóstico especializado. Por meio desses n√ļcleos, especialistas como cardiologistas e oftalmologistas fazem consultas online e analisam diagnósticos de médicos que atuam na atenção prim√°ria.

Dados do ministério indicam que, em 2023, 1,2 mil munic√≠pios foram atendidos, por exemplo, com teleeletrocardiogramas com uma média de 6 mil laudos por dia. "A iniciativa permite reduzir as barreiras geogr√°ficas, diante da dificuldade de levar profissionais especializados às regiões remotas, e assegurar o acesso da população a este atendimento", avaliou a pasta.

Recursos

Em nota, a própria pasta admitiu que, ao longo dos √ļltimos anos, o governo federal reduziu seu papel no financiamento da atenção especializada, sobrecarregando estados e munic√≠pios. Em 2023, os recursos destinados a esse tipo de atendimento, segundo o ministério, foram corrigidos. Com o programa Mais Acesso a Especialistas, os recursos ficam condicionados à realização do ciclo de cuidado no tempo m√°ximo previsto.

"Os recursos federais só serão repassados aos gestores locais para poderem utilizar no custeio dos serviços p√ļblicos e contratação da rede privada caso realizem as consultas e exames necess√°rios para um paciente num tempo m√°ximo determinado. Esse modelo ganha relevância, por exemplo, na investigação diagnóstica dos casos suspeitos de câncer", informou o ministério.

Como vai funcionar

O setor privado, que j√° conta com um importante papel na oferta de consultas e exames especializados, poder√° aderir a editais estaduais ou municipais de chamamento que serão lançados com o apoio do ministério da Sa√ļde, ou mesmo ter seus contratos vigentes aditivados para a oferta das chamadas Oferta de Cuidado Integrado (OCI), um conjunto de procedimentos e dispositivos de gestão do cuidado para um agravo ou doença espec√≠fica.

A OCI para diagnóstico de câncer de mama, por exemplo, inclui: consulta com o mastologista; mamografia bilateral diagnóstica; ultrassonografia de mama; punção aspirativa com agulha fina; histopatológico; busca ativa da paciente para garantir a realização dos exames; consulta de retorno para o mastologista; e contato com a equipe de atenção b√°sica para garantir a continuidade do cuidado.

"O valor que o ministério da Sa√ļde ir√° repassar por cada OCI aos gestores que comprovarem sua realização nos serviços p√ļblicos e privados contratualizados é maior do que o somatório de cada procedimento isoladamente e foi atualizado com base no que é hoje praticado no mercado", informou a pasta.

A proposta é que os gestores utilizem esses recursos para, por meio de contratos aditivados ou novos, remunerar melhor os prestadores que, além de ofertarem os procedimentos previstos nas OCIs, deverão adotar uma nova postura na jornada com o paciente, com base na humanização, na coordenação do cuidado, na resolutividade e na integração com a atenção prim√°ria.

Adesão

Para aderirem ao Mais Acesso a Especialistas, gestores estaduais e municipais deverão elaborar planos de ação indicando filas priorit√°rias, serviços respons√°veis por cada OCI, quantidade de OCI que cada um deve ofertar por ano e o impacto financeiro correspondente. Com isso, ser√° poss√≠vel o planejamento das ações e o monitoramento da implementação dos planos de ação em cada região de sa√ļde.

"Cada agravo de sa√ļde, e as especialidades correspondentes, que exigem m√ļltiplos acessos a serviços de atenção especializada e a realização de v√°rias consultas/exames especializados para concluir uma etapa do cuidado terão uma OCI", destacou o ministério. Num primeiro momento, os principais tipos de câncer (colo de √ļtero, mama, próstata, colorretal e gastresof√°gico) serão prioridade, além de cardiologia, otorrinolaringologia e oftalmologia.

Aplicativo

A expectativa do governo é que, com o novo modelo de atendimento, cada cidadão e profissional de sa√ļde possa monitorar o ciclo de cuidado no SUS por meio de tecnologias como o aplicativo Meu SUS Digital. O app funciona como uma espécie de prontu√°rio na palma da mão, com todo o histórico do paciente.

Entre as funcionalidades do app estão a emissão da carteira de vacinação completa e do documento para retirada de absorventes pelo programa Farm√°cia Popular, além do acompanhamento em tempo real da fila de transplantes. A ferramenta soma mais de 49 milhões de downloads.

Vacinas

Durante o lançamento do programa, no Pal√°cio do Planalto, em Bras√≠lia, o presidente Luiz In√°cio Lula da Silva recebeu a dose da vacina contra a gripe. Com 78 anos, ele faz parte do p√ļblico-alvo da Campanha Nacional de Vacinação contra a Gripe, que teve in√≠cio em 25 de março.

Presidente Luiz In√°cio Lula da Silva é vacinado, durante entrevista coletiva sobre questões relacionadas à sa√ļde - Antonio Cruz/ Ag√™ncia Brasil

Além dos idosos com 60 anos ou mais, podem receber a dose no sistema p√ļblico crianças de 6 meses a menores de 6 anos; trabalhadores da sa√ļde; gestantes; puérperas; professores dos ensinos b√°sico e superior; povos ind√≠genas; pessoas em situação de rua; entre outros grupos priorit√°rios.

"Eu vou tomar aqui agora a vacina para incentivar o povo brasileiro a tomar vacina outra vez. Com vacina, a gente não vira jacaré, a gente não vira o que a gente não quer. Com vacina, a gente evita pegar doenças que podem matar as pessoas", disse Lula.

Na ocasião, N√≠sia destacou a importância da imunização contra a gripe, j√° que a doença ainda responde por muitas mortes no pa√≠s, e citou outras doses dispon√≠veis para a população.

"Neste momento, nós estamos com vacinação nas escolas; a vacina de poliomielite e nós não podemos ter retorno da poliomielite no Brasil; a vacina para sarampo; vacina de HPV, pensando nossos jovens de 9 a 14 anos. Essa vacina [contra o HPV], o ano passado, a gente teve um aumento de 42% das doses, mas nós temos que chegar a 80% de cobertura para meninas e meninos. Agora, em uma dose só porque nossos cientistas mostraram que é eficaz", disse.

Fonte: Ag√™ncia Brasil/ redação MS Web R√°dio e Midia Digital

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